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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:45
Empregado portador do virus HIV. Reintegração no emprego.
Nulidade na dispensa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:45
Ação de indenização. Transfusão de sangue. Cirurgia de grande porte.
Contaminação pelo virus HIV. Fundação Hemocentro e Distrito Federal. Responsabilidade objetiva. Solidariedade.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 13:04
Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV
Diagnóstico errado de HIV.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:15
Portadora de HIV receberá pensão de pai falecido
Embora a portadora do virus do HIV seja maior de idade e sem sintomas da doença, o tribunal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:18
Dispensa discriminatória. Prova.
Empregado portador do vírus HIV.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:21
Portador do vírus HIV.
Dispensa discriminatória. Nulidade. Reintegração do trabalhador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização. CAARJ. Consulta médica. Apresentação do último recibo já quitado. Virus HIV positivo. Diagnóstico equivocado. Inexistência de dano moral.
Trata-se de apelação cível interposta por CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO FIGUEIREDO em face da sentença proferida nos autos da ação ordinária ajuizada pelo mesmo contra a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 17:50
JT aplica nova súmula do TST e determina reintegração de empregado portador do vírus HIV
Além de terminar a reintegração do empregado, a Turma condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:36
Cabe ao empregador provar que dispensa de portador do vírus HIV não foi discriminatória
, decorrentes do fato de o trabalhador ter o vírus HIV, os julgadores concluíram que houve abuso de direito e discriminação, por parte da reclamada
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:30
Mantida decisão que garante transporte gratuito a portador de HIV em São Paulo
STJ concluiu que a responsabilidade de cuidar da saúde, prestar assistência pública e dar proteção e garantia às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida é do Estado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:16
Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família
Transmissão do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:50
Jornal é condenado por demitir cartunista soropositivo
Será indenizado moralmente em R$ 35 mil reais o cartunista sofria discriminação por sua orientação sexual e que foi despedido por ter HIV
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:40
Exame HIV. Indenização Indevida.
Autora doadora de sangue que, por receber laudo inconclusivo, foi solicitada a repetir o exame para contradita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Deserção. Dano moral. Dispensa arbitrária. Ato discriminatório.
Empregado portador do vírus HIV.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decisão embargada publicada na vigência da Lei 11.496/2007. Trabalhador portador do vírus HIV. Dispensa discriminatória. Reintegração.
A empresa interpõe recurso de embargos (fls. 368-377 fax e 387-396 - originais).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Dispensa discriminatória. HIV.
A confirmação laboratorial da doença ocorrida após a dispensa não serve como argumento que afaste, isoladamente, a tese de dispensa discriminatória.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:05
Norma condena exame anti-HIV
exigência de testes anti-HIV como critério para seleção de emprego.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 14:31
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Array Publicado em 2014-06-03T16:00:01+00:00
Discriminação de portadores de HIV é crime
Lei prevê punição de reclusão de um a quatro anos e multa dependendo do caso